Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

TJ reforma decisão que condenou empresários

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

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Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

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Orientação gerencial em base contábil

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Detran "apaga" 630 mil veículos em SP